4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Em Súmula Vinculante em Matéria Criminal, o jurista Diogo Tebet investiga as implicações teóricas e práticas da edição de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF) especificamente no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. Lançada sob o selo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a obra aborda a tensão existente entre a busca por uniformização e celeridade jurisdicional e a preservação de garantias fundamentais e do devido processo legal.Obra essencial para advogados criminalistas, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, pesquisadores e estuda Assunto: P - Direito - T
