2 P Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Este livro tem por objetivo ser um manual sobre cláusula penal que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; o leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal contida no código civil, mas também uma análise prática da sua aplicação em outros ramos do ordenamento jurídico nacional. Além disso, procuramos comparar e diferenciar a multa contratual das multas processuais em geral. De acordo com o código de processo civil de 2015. - 5ª edição. Assunto: P - Esoterismo - F
