2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Contém as principais leis da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81 e Dec. 99.274/90) e seus mecanismos de formulação e aplicação, incluindo as principais Resoluções do Conama sobre a Política Nacional, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Engenharia Genética e Biossegurança. - 201615256 Assunto: P - Direito - R
