4 - Livro em muito bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.- 20168929 Trata-se de um instrumento prático e teórico concebido para organizar, decodificar e analisar o vasto e complexo conjunto de normas que compõem a legislação ambiental. A obra estrutura os diplomas legais de forma sistematizada, facilitando a consulta por parte de operadores do direito, estudantes, técnicos e investigadores. Além da ordenação sistemática, inclui anotações e comentários esclarecedores sobre os principais diplomas jurídicos. O livro examina os mecanismos de proteção ambiental, o enquadramento institucional e as regras aplicáveis à gestão de recursos, à tutela do território e aos procedimentos administrativos ambientais, servindo como um guia indispensável para a aplicação correta da le Assunto: P - Direito - D
