2 P Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.Tema Central: A obra aborda de forma aprofundada os impactos, os limites e os desdobramentos práticos e teóricos da jurisdição constitucional no Brasil, focando na análise rigorosa sobre a eficácia, a autoridade e a força vinculante das decisões judiciais proferidas no âmbito do controle de constitucionalidade (tanto concentrado quanto difuso).Abordagem Processual e Constitucional: O autor examina a interseção entre o direito processual civil e o direito constitucional, detalhando como operam os efeitos temporais, subjetivos e materiais das sentenças e dos acórdãos emitidos pelos tribunai Assunto: P - Direito - Z
