Ref. 05 - Livro em bom estado de conservação, , miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. 339 paginas Em Doutrina e Prática dos Alimentos, o jurista Sérgio Gilberto Porto oferece um estudo aprofundado sobre o instituto do direito de alimentos, abrangendo desde os seus fundamentos teóricos e princípios constitucionais até os aspectos processuais e operacionais de sua aplicação no dia a dia forense. Atualizada de acordo com o Código Civil, a obra analisa temas essenciais como os pressupostos da obrigação alimentar (necessidade, possibilidade e proporcionalidade), fixação, revisão, exoneração e execução de pensão alimentícia, além das particularidades das ações alimentares. Com uma abordage Assunto: P - Direito - P
