2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201630737 Integrando a coleção Democracia, Estado Laico e Direitos Humanos, a coletânea Direitos Reprodutivos e o Sistema Judiciário Brasileiro, organizada por Margareth Arilha, Thaís de Souza Lapa e Tatiane Crenn Pisaneschi, propõe um debate crítico e interdisciplinar sobre a atuação da Justiça brasileira diante das demandas ligadas à autonomia reprodutiva e aos direitos fundamentais.A publicação reúne ensaios e pesquisas analíticas que examinam como os tribunais e operadores do Direito interpretam, aplicam ou restringem garantias individuais em temas sensíveis da bioética e da saúde pú Assunto: P - Direito - A