5 P Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Trata-se de uma obra jurídica de referência voltada para o estudo aprofundado e prático do sistema tributário brasileiro. O livro combina rigor doutrinário e análise jurisprudencial com uma abordagem direcionada à aplicação prática do Direito Tributário, examinando os princípios fundamentais da tributação, as normas de interpretação jurídica e a legislação aplicável aos tributos federais e estaduais. Fenomenologia da Tributação: Estudo sobre o fato gerador, a relação tributária e os fundamentos do surgimento da obrigação fiscal.Interpretação do Direito Tributário: Métodos e critérios de hermenêutica aplica Assunto: P - Administração - C