3 - Livro em ótimo estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. Direito Constitucional, escrito pelo professor e jurista Erival da Silva Oliveira e integrante da consagrada coleção Elementos do Direito, foi desenvolvido para oferecer uma visão clara, didática e objetiva dos pilares que regem o ordenamento jurídico brasileiro.A obra aborda os temas essenciais do Direito Constitucional de maneira encadeada e acessível, priorizando a assimilação rápida de conceitos fundamentais como a teoria da Constituição, os direitos e garantias fundamentais, a organização do Estado, a divisão dos Poderes e o controle de constitucionalidade.Projetado especialmente para dinamizar os estudos, o livro alia o rigor doutrinário à aplicabilidade prática, tornando-se uma ferramenta indispensável Assunto: P - Direito - O
