4 - Livro em muito bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. uma obra fundamental no contexto do Direito Penal e Processual Penal brasileiro. O livro oferece uma análise profunda e prática sobre as alternativas à pena privativa de liberdade, explorando o arcabouço legal que permite a substituição de penas curtas por restritivas de direitos ou multas, conforme a legislação vigente. O autor aborda a filosofia por trás dessas medidas, que visam a ressocialização do infrator e a descompressão do sistema carcerário, ao mesmo tempo em que garantem a efetividade da resposta punitiva do Estado.A obra destina-se a advogados, juízes, promotores, estudantes de direito e profissionais da área de execução penal, servindo como um guia prático para a correta aplicação e fiscalização Assunto: P - Direito - L
