2 P Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. "Em A Defesa dos Direitos Humanos na Responsabilidade Penal, Emerson Malheiro propõe uma análise profunda sobre a necessária harmonização entre a pretensão punitiva estatal e as salvaguardas da dignidade humana. A obra examina o papel das normas internacionais e constitucionais como vetores interpretativos do Direito Penal contemporâneo. O autor demonstra que a responsabilidade penal não pode ser dissociada do respeito aos direitos fundamentais, estabelecendo critérios para um sistema de justiça que seja, ao mesmo tempo, eficaz e humanitário." Assunto: P - Direito - M
